O número de Comissões Permanentes na Assembleia Legislativa de Roraima foi ampliado de 15 para 20, durante a sessão desta terça-feira, 21, com a aprovação em segundo turno da Resolução nº 008/17. Algumas Comissões atuais que unificavam demandas diversas na sociedade foram desmembradas. É o caso da comissão de Educação, Cultura, Desportos e Saúde, que se dividiu em duas, conforme explicou o vice-presidente da Casa, deputado Coronel Gerson Chagas (PRTB).
“Saúde e Educação são prioridades em qualquer sociedade e com o desmembramento, os membros de cada uma delas terão mais tempo para deliberar suas matérias, realizando audiências públicas, debatendo o que é melhor para a Saúde e a Educação de Roraima”.
Ele acrescentou que as Comissões com grande sobrecarga de trabalho foram desmembradas e terão novas presidências, relatorias e membros. “Isso será para que as matérias tramitem com mais facilidade em cada uma dessas Comissões. As matérias serão debatidas com mais profundidade”, destacou.
Segundo o superintendente Legislativo, Júnior Vieira, o papel das Comissões Permanentes “é efetivar a atuação parlamentar emitindo pareceres, por meio de comissões em conjunto ou isoladamente nas próprias comissões, em prol da sociedade, ampliando a discussão de projetos de interesse social”. Com o aumento de 15 para 20 Comissões Permanentes, ele disse que o trabalho de tramitação dos projetos, que obedece aos prazos previstos no Regimento Interno da Casa, se tornará ainda mais ágil.
Ele destacou que entre as Comissões Permanentes criadas com a Resolução está a de Tomada de Contas. “Ela efetiva o poder de fiscalização do Legislativo, o que é bem relevante porque diz respeito aos administradores dos Poderes que compõem o Estado. É uma Comissão extremamente útil e isso não é uma inovação legislativa do Estado de Roraima, mas uma tendência no Brasil que estamos seguindo porque não podemos ficar para trás. A Assembleia Legislativa de Roraima está seguindo e modernizando aqui sua atuação”, completou.
Saiba como passa a ser a composição das Comissões Permanentes com a aprovação da Resolução 008/17:
1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final:
Deputados George Melo (PSDC); Jorge Everton (PMDB); Coronel Chagas (PRTB); Lenir Rodrigues (PPS); Brito Bezerra (PP), Aurelina Medeiros (PTN) e Mecias de Jesus (PRB).
2 – Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência:
Deputados Soldado Sampaio (PC do B); Odilon Filho (PEM); Valdenir Ferreira (PV); Coronel Chagas (PRTB) e Jorge Everton (PMDB).
3 – Comissão de Defesa Social, Segurança Pública e Sistema Penitenciário:
Deputados Jorge Everton (PMDB); Flamarion Portela (sem partido); Coronel Chagas (PRTB); Soldado Sampaio (PC do B) e Mecias de Jesus (PRB).
4 – Comissão de Educação, Desportos e Lazer:
Deputados Lenir Rodrigues (PPS); Evangelista Siqueira (PT); Flamarion Portela (sem partido); Chico Mozart (PRP) e Gabriel Picanço (PRB).
5 – Comissão de Cultura e Juventude:
Deputados MasamyEda (PMDB); Valdenir Ferreira (PV); Dhiego Coelho (PSL); Chico Mozart (PRP) e AngelaÁguida Portela (PSC).
6 – Comissão de Saúde e Saneamento:
Deputados Aurelina Medeiros (PTN); Chico Mozart (PRP); Joaquim Ruiz (PTN); MasamyEda (PMDB) e Valdenir Ferreira (PV).
7 – Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle:
Deputados Coronel Chagas (PRTB); Marcelo Cabral (PMDB); Jânio Xingu (PSL); Aurelina Medeiros (PTN); Izaias Maia (PT do B) e Soldado Sampaio (PC do B).
8 – Comissão de Tomada de Contas:
Deputados Joaquim Ruiz (PTN); Mecias de Jesus (PRB); Coronel Chagas (PRTB); Brito Bezerra (PP) e Jânio Xingu (PSL).
9 – Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte:
Deputados Izaias Maia (PT do B); Jorge Everton (PMDB); Flamarion Portela (sem partido); Odilon Filho (PEM) e Evangelista Siqueira (PT).
10– Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural:
Deputados Zé Galeto (PRP); Marcelo Cabral (PMDB); Aurelina Medeiros (PTN); George Melo (PSDC) e Gabriel Picanço (PRB).
11 – Comissão de Terras, Colonização e Zoneamento Territorial:
Deputados Mecias de Jesus (PRB); Jânio Xingu (PSL); Marcelo Cabral (PMDB); Naldo da Loteria (PSB) e Joaquim Ruiz (PTN).
12 – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
Deputados Marcelo Cabral (PMDB); MasamyEda (PMDB); George Melo (PSDC); Jânio Xingu (PSL) e Brito Bezerra (PP).
13 – Comissão de Indústria, Empreendedorismo, Comércio, Turismo e Serviços:
Deputados Brito Bezerra (PP), MasamyEda (PMDB); Joaquim Ruiz (PTN); Jânio Xingu (PSL); Zé Galeto (PRP).
14 – Comissãode Relações Fronteiriças, MERCOSUL, de Ciências, Tecnologia, Inovação e Comunicação:
DeputadosDhiego Coelho (PTC); Zé Galeto (PRP); Jorge Everton (PMDB); Odilon Filho (PEN) e Joaquim Ruiz (PTN).
15 – Comissão de Viação, Transportes e Obras:
Deputados Flamarion Portela (sem partido); Lenir Rodrigues (PPS); MasamyEda (PMDB); AngelaÁguida Portella (PSC) e Naldo da Loteria (PSB).
16 – Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente e Ação Social:
Deputados AngelaÁguida Portella (PSC); Dhiego Coelho (PSL); Brito Bezerra (PP); Lenir Rodrigues (PPS) e Marcelo Cabral (PMDB).
17 – Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Legislação Participativa:
Deputados Evangelista Siqueira (PT); Izaias Maia (PT do B); Dhiego Coelho (PTC); Soldado Sampaio (PC do B) e AngelaÁguida Portella (PSC).
18 – Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso:
Deputados Valdenir Ferreira (PV); Evangelista Siqueira (PT); Naldo da Loteria (PSB); Chico Mozart (PRP) e Zé Galeto (PRP).
19– Comissão de Ética Parlamentar:
Deputados Odilon Filho (PEM); Naldo da Loteria (PSB); George Melo (PSDC); Zé Galeto (PRP); Izaías Maia (PT do B).
Suplentes: deputados Joaquim Ruiz (PTN) e Flamarion Portela (sem partido)
20– Comissão de Políticas Indigenistas:
DeputadosGabriel Picanço (PRB); Dhiego Coelho (PTC); Lenir Rodrigues (PPS); Soldado Sampaio (PC do B) e Evangelista Siqueira (PT).
Shirleide Vasconcelos
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