Produzida pela equipe técnica da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), a Cartilha do Vereador é um manual aos parlamentares do Poder Executivo Municipal, com normas e diretrizes sobre o trabalho a ser desenvolvido nos quatro anos de legislatura.
A Cartilha, com 127 páginas, contém informações sobre estruturação de um município, funções, atribuições, estrutura organizacional de uma Câmara de Vereadores, explica sobre o trabalho legislativo, bem como o papel do vereador e a participação popular. O material começará a ser distribuído às Câmaras, da capital e do interior, além das Prefeituras, a partir da próxima semana.
Conforme o presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier (SD), com a Cartilha em mãos, os vereadores e prefeitos terão uma ferramenta norteadora para executarem um trabalho legislativo com conhecimento absoluto. “Às vezes os parlamentares, constituídos pelo povo, não tem a noção das suas obrigações, não sabem verdadeiramente o seu papel”, disse.
Renier ressaltou que além da Cartilha, a Assembleia Legislativa criou o Centro de Apoio aos Municípios (CAM) com prestação de serviços a Capital e as cidades do interior do Estado. “Ele surgiu para dar esse suporte a todos os prefeitos, presidentes de Câmaras e vereadores que, por uma razão ou outra qualquer, não são informados sobre o que, de fato, faz um prefeito ou um vereador”, informou, ao complementar que o contato com os parlamentares foi feito para que juntos elaborem projetos e programas com benefícios as cidades.
Yasmin Guedes
Fotos:SupCom ALERR
