Defensoria ajuizou ação de urgência; liminar judicial já foi concedida
Neuropatia Charcot Marie Thooth (CMT), também conhecida como atrofia fibular muscular, doença caracterizada por alterações e atrofias nos membros inferiores é uma doença rara que atinge 1 em cada 2.500 pessoas. De acordo com o Ministério da Saúde cerca de 80 mil brasileiros sofrem desse problema.
Em Roraima, o funcionário público, Marcos Menezes da Silva procurou a Defensoria Pública do Estado (DPE) para conseguir a realização de um exame genético, a fim de diagnosticar a possível presença da neuropatia CMT, no filho N.F.L.S. O médico suspeita que o adolescente esteja com essa doença rara e hereditária.
Após a Defensoria Pública do Estado (DPE) ajuizar a ação na Vara da Infância e Juventude, a liminar foi concedida em favor do assistido. Segundo o defensor público Francisco Francelino, atuante na Vara da Infância e Juventude da DPE, a Justiça determinou que o Estado realizasse o exame. “O não cumprimento da decisão o Estado ficará sob pena diária de R$ 500, podendo ainda entrar com contestação até o fim do mês”, explicou.
De acordo com o pai, o adolescente sofre desde a infância com os sintomas. “Hoje ele está com 16 anos, mas desde os primeiros anos de vida que tenho percebido algo diferente com meu filho. Atualmente ele está com dificuldades para andar”, relatou Menezes.
“Levei-o ao médico, fizemos alguns exames, mas nada foi diagnosticado. Recentemente, por se queixar de dificuldades de locomoção levei ele novamente e lá o médico disse que suspeita que ele esteja com essa condição rara”, frisou.
Só o exame custa quase R$ 5 mil, e sem condições de pagar Menezes procurou a DPE. “Disseram que o SUS não cobre esse tipo de exame, e mandaram que eu procurasse meus direitos na Defensoria. Procurei saber o valor e descobri que apenas uma clínica aqui [Roraima] faz o exame e custaria R$ 4,9 mil. Não tenho como bancar tal valor. Foi então que busquei ajuda”, confidenciou o pai.
Doença- Neuropatia Charcot Marie Thooth (CMT), também conhecida como atrofia fibular muscular, é caracterizada por fraqueza e alterações sensitivas nos membros inferiores e superiores, atingindo em especial, pés, panturrilha e joelhos, causando perda de sensibilidade, fraqueza muscular e perda de equilíbrio, o que provoca frequentes tropeços, torções e quedas nos indivíduos afetados por essa deficiência.
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