Quem matar cachorro ou gato pode ser preso por até dois anos e oito meses. É o que determina o projeto aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto ainda pune com mais rigor quem maltratar ou abandonar seus animais de estimação.
Atualmente, pela lei de crimes ambientais, quem maltratar, ferir ou mutilar qualquer animal poderá ser preso por até um ano e pagar multa. Se o animal morrer, a pena pode chegar a um ano e quatro meses de prisão.
A proposta apresentada pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), busca punir com mais rigor os atos de violência praticados contra cães e gatos. O relatório do senador Álvaro Dias (PV-PR), prevê uma pena de dois anos de prisão para quem matar os animais de estimação e de até três meses de detenção para quem abandonar ou estimular brigas entre cães.
Álvaro Dias argumenta que a medida busca desestimular este tipo de crime. “É um projeto na esteira dessa política de defesa dos animais, procurando desestimular a violência contra animais. Então, há um agravamento das penas no limite do que nós achamos de bom senso”.
Já o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), lembrou que muitas vazes os animais domésticos são tratados como integrantes da família.
“Na medida que nós sabemos que as a famílias têm nos animais domésticos quase que um membro destas famílias então a relevância da proteção a cães e gatos é muito grande na sociedade brasileira nos dias de hoje”.
O texto ainda determina aumento de um terço da pena se o crime for praticado com uso de veneno, fogo, asfixia, por mais de duas pessoas ou pelo dono do animal. O projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça deve ser analisado agora pelo plenário do Senado.
FONTE: RÁDIO SENADO
