Idosa possui duas patologias; cada caixa de medicamento custa R$ 14 mil
A viúva Raimunda da Silva Mota, de 65 anos, portadora de cirrose e câncer do tipo carcinoma, procurou a Defensoria Pública do Estado (DPE) após receber a notificação de que o plano de saúde do marido aposentado dos Correios e falecido em fevereiro deste ano, do qual como esposa era dependente não seria renovado. Tal declaração prejudicaria e muito em dá continuidade ao tratamento aos dois diagnósticos.
Agora a assistida pode respirar aliviada, pois saiu à liminar favorável que concede o direito de continuar recebendo os atendimentos de saúde. Em caso de descumprimento, por parte da empresa prestadora do plano de saúde recairá sobre ela a multa no valor de mil reais/dia.
De acordo com o defensor público Ernesto Halt, Chefe da Capital, foi realizado todos os procedimentos necessários para que o plano de saúde seja mantido. “Temos uma Lei Federal n° 9.656798 que assegura a cobertura da assistência, além disso, a Agência Nacional de Saúde também tem uma súmula que não se extingue o contrato de plano familiar, sendo assegurado aos dependentes o direito à manutenção das mesmas condições contratuais”, destacou.
Após a DPE ajuizar a ação, a liminar foi concedida em favor da assistida que continuará a receber os atendimentos por parte da empresa, mesmo após o período de carência estipulado até que a justiça analise o caso e realize o julgamento final.
CASO – “Há três anos descobrir que estou com cirrose quando fui fazer uns exames em Manaus. Lá, me encaminharam para outros médicos para confirmar se eu estava ou não com câncer, mas minha filha adoeceu e acabei não fazendo os exames na época. Somente em 2015, que recebi o laudo com o diagnóstico da doença”, explicou Raimunda.
Fevereiro deste ano o marido de dona Raimunda faleceu, o que de imediato a empresa do plano de saúde logo a notificou que na carência de seis meses o contrato seria rescendido. “Acabei ficando debilitada com a notícia, pois não tenho condições de manter o tratamento e, sobretudo, porque preciso de medicamentos que custam cerca de R$ 14 mil cada caixa. Pior é que não tenho esse valor disponível”, frisou.
“Fiz uma cirurgia em março deste ano para a retirada de tumores, porém, devido complicações da cirrose apenas dois foram removidos. Por conta disso, ainda estou com a presença do câncer no meu fígado”, contou a viúva.
Ela ainda destaca a importância do trabalho da Defensoria para a manutenção dos direitos à saúde. “Graças à Defensoria eu posso continuar o meu tratamento. Essa é mais uma etapa vencida”, disse emocionada.
ASCOM DPE
