Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (17), no plenário Noêmia Bastos Amazonas, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Legislação Participativa recebeu uma carta de familiares que denunciam a prisão de um paciente no HGR (Hospital Geral de Roraima) e um relatório da Defensoria Pública de Roraima (DPE) sobre visitas na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC) e na Cadeia Pública de Boa Vista.
O relatório da DPE, segundo o presidente da Comissão, deputado Evangelista Siqueira (PT), a equipe da Defensoria destacou problemas na estrutura das unidades prisionais, a falta de segurança para os trabalhadores, entre outras precariedades. Outra pauta da reunião esteve relacionada a uma carta designada a Comissão em que familiares de um paciente relatam a prisão do homem, algemado a um leito no HGR e que, segundo descrito, foi feito de forma irregular. Ele estaria sendo acusado, pela ex-mulher, de estuprar as filhas menores de idade.
“Peguei essas matérias, dei ciência aos deputados e designei a deputada Angela Águida Portella para fazer as tratativas. Vamos cobrar uma explicação em tempo hábil para fazermos as diligências necessárias para solução desses problemas”, explicou Evangelista Siqueira.
Angela Águida Portella (PSC) afirmou que será feito contato com a Defensoria Pública, para saber como está a evolução desse processo. “A partir dessa resposta é que podemos dar os encaminhamentos necessários e devidos e responder acerca da violação ou não dos direitos humanos dessa pessoa junto a família”, complementou a parlamentar.
Os membros definiram ainda se reunirem todas as terças-feiras, às 15h, na sala de reunião da Casa. Integram a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Legislação Participativa os deputados: Evangelista Siqueira, Izaías Maia (PTdoB), Dhiego Coelho (PTC), Soldado Sampaio (PCdoB) e Ângela Águida Portela.
Fotos: SupCom ALERR
Yasmin Guedes
