A Comissão de Saúde e Saneamento, da Assembleia Legislativa de Roraima, se reuniu na manhã desta terça-feira (15), no plenário Noêmia Bastos Amazonas, para definir a data da apresentação do relatório quadrimestral pela Sesau (Secretaria Estadual da Saúde), o que será feito em audiência pública.
Conforme a Lei Complementar nº 141/2012, a Sesau é obrigada a esclarecer, a cada quatro meses, sobre os custos mínimos a serem aplicados todos os anos pela União, Estados, Distrito Federal e Município, em ações e serviços públicos de Saúde.
Segundo a presidente da Comissão, deputada Aurelina Medeiros (PTN), os membros do grupo definiram que a audiência pública acontecerá na próxima quarta-feira (23), às 15h, no plenário deputado Valério Magalhães (o plenarinho). “Nessa audiência, é lei, tem a apresentação das ações quadrimestrais da Saúde, tanto da parte financeira, quanto as questões físicas em si”, disse, comentando que o evento será aberto ao público e aos profissionais da área de Saúde.
Serão convidados representantes do CRM (Conselho Regional de Medicina), de sindicatos, MPRR (Ministério Público Estadual), secretários municipais de Saúde, entre outros. “Definiremos o Plano Estadual da Saúde a partir de uma discussão. Nós queremos tirar daí, desse dia, uma reunião para discutir no órgão de controle e um seminário mais abrangente para discutir a Saúde do nosso Estado”, explicou Aurelina.
Ainda participaram da reunião da Comissão os deputados Joaquim Ruiz (PTN), Masamy Eda (PMDB) e Valdenir Ferreira (PV).
Fotos: SupCom ALERR
Yasmin Guedes
