Quatro ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e 37 conselheiros de tribunais de contas estaduais– 15% do total – são alvo de algum tipo de investigação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esses números são fruto de um levantamento feito pelo jornal O GLOBO junto ao STJ. Entre os investigados está o conselheiro Manoel Dantas Dias, presidente do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), que segundo o jornal carioca responde a acusação de troca decisões e arquivamento de processos por cargos para familiares no governo estadual.
Dantas foi denunciado pela prática de peculato ao STJ. De acordo com as acusações que pesam contra Dantas, ele teria dado autorização para o pagamento de diárias de viagens que não foram feitas, em benefício próprio, com o objetivo de cobrir o saldo negativo da sua conta corrente.
A matéria do jornal O GLOBO também faz alusão, ainda que sem citar seu nome, ao caso do ex-presidente do Tribunal de Contas roraimense, conselheiro Henrique Machado, também acusado de corrupção. Machado é um dos arrolados no chamado “Caso Gafanhotos”, esquema de desvio de dinheiro público por meio de servidores fantasmas desbaratado pela Polícia Federal no ano de 2003. O esquema envolveu conselheiros do TCE, o então governador Neudo Campos e deputados estaduais.
“Atualmente, pelo menos 14 conselheiros de TCEs estão afastados por acusações de irregularidades nos estados do Amapá, Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Roraima”, diz a matéria do jornal carioca. Esse é exatamente o caso de Henrique Machado, que foi afastado do cargo no mês de janeiro por determinação da presidente do STJ, Laurita Vaz.
Machado é acusado de desvio de dinheiro público. Ele alega nunca ter sido ouvido no processo. “Nunca fui ouvido nem na época do inquérito da Polícia Federal, nem na Polícia Civil, nem no Tribunal Superior, que é onde tenho foro”, disse Machado ao G1 à época do seu afastamento.
O conselheiro afastado presidiu o TCE de Roraima até dezembro de 2016, quando foi realizada a eleição da nova diretoria e Manoel Dantas – também acusado de peculato e desvio de dinheiro – foi eleito para ocupar o posto no biênio 2017/2018.
Procurado pela reportagem do BNC, o TCE de Roraima disse, por meio da sua Assessoria de Comunicação, que o conselheiro Manoel Dantas não vai se pronunciar sobre o assunto. O TCE afirmou que o jornal O GLOBO não procurou o conselheiro para que ele se pronunciasse sobre as acusações.
A assessoria afirma que o jornal carioca trata de fatos sobre os quais não existe nenhuma decisão da justiça. “Na matéria de O GLOBO tem dois fatos que não condizem com a verdade. Não tem nenhum processo transitado em julgado no STJ contra o conselheiro Manoel Dantas”, afirmou a assessora do TCE.
Fonte:roraima.bncamazonia.com.br
