São Paulo – O Painel 9, com o tema “O Direito da Criança e do Adolescente”, deu início ao segundo dia da 23ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, na manhã desta terça-feira (28), em São Paulo. O painel foi presidido por Marco Aurélio de Lima Choy, acompanhado pelo relator Luciano Rodrigues Machado e pelo secretário Antônio Fábio de Mendonça.
O trabalho infantil foi tema da Coordenadora da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI), Marinalva Cardoso Dantas. Ela apresentou um extenso histórico dos avanços e desafios ao combate da exploração de crianças no Brasil, desde a década de 1990, quando um levantamento inédito apontou a existência de 8 milhões de crianças nessas condições, com registros de escravidão e exploração sexual.
A palestrante também mostrou imagens de crianças encontradas em condições degradantes em diversas regiões brasileiras, sendo que uma das fotos apresentava crianças venezuelanas nas ruas de Boa Vista, capital de Roraima, trabalhando para conseguir comida. A grave crise venezuelana tem trazido ao Brasil, por Roraima, milhares de migrantes atravessando a fronteira a procura de trabalho e comida.
Ao concluir sua palestra, a coordenadora também apresentou estudos sobre as consequências do trabalho infantil para a saúde física e emocional das crianças. No encontro, os demais palestrantes falaram ainda sobre adoção, violência sexual, ações de proteção integrada, medidas socioeducativas e política de atendimento à criança e adolescente.
