A Defensoria Pública do Estado (DPE) estará sediando Nesta quinta-feira (26) e sexta-feira (27), o seminário sobre tráfico de pessoas, contrabando de migrantes e mobilidade humana. Durante os dois dias o evento acontecerá das 9h às 18h, no auditório da DPE, localizado na Av. Sebastião Diniz, n° 1165, Centro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no dia e local do evento ou por meio do e-mail projeto.roraima@dpu.def.br/.
O seminário terá mesas temáticas que contará com a participação da Defensoria Pública do Estado de Roraima, Defensoria Pública da União, Organização das Nações Unidas, Ministério Público, Polícia Federal e demais instituições competentes.
De acordo com a defensora pública-geral, Terezinha Muniz, Roraima é o estado que mais tem sentido os impactos da imigração venezuelana. “Este seminário será importante para discutirmos essa problemática e encontrar caminhos para ajudar os venezuelanos que estão abrigados em nosso estado. Acredito que a união de todas as entidades competentes, o trabalho ganhará mais força e juntos encontrar soluções para melhorar o cenário atual”, disse.
Ainda conforme Terezinha, os defensores públicos, assessores e demais servidoras da Casa estão sendo convidados a participar. A comunidade em geral interessada no assunto também podem se inscrever e participar.
Conforme a defensora pública federal, Vivian Netto, coordenadora do grupo de trabalho de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas da DPU, além do seminário, já está acontecendo visitas e atendimentos desde domingo (22) nos abrigos e centros de Boa Vista e Pacaraima.
Na terça-feira foi realizado atendimento no Abrigo do Pintolândia. Já, na quarta-feira, 25, parte da equipe está em atendimento às pessoas que estão acampadas em torno da Rodoviária da capital, e outra parte se deslocou ao Centro do município de Pacaraima. “Nosso objetivo é identificar o perfil do migrante venezuelano, suas necessidades e providenciar os encaminhamentos necessários”, explicou Vivian.
TEMÁTICAS – O seminário será composto por seis módulos que abordarão alguns temas pertinentes, que são: a legislação brasileira sobre migração e sobre o tráfico de pessoas; sobre as garantias dos direitos das vítimas de tráfico de pessoas, contrabando de migrantes e mobilidade humana; fluxos migratórios; proteção a população migrante dentre outros.
A capacitação é destinada a atores locais, entidades públicas, organizações não governamentais, membros de conselhos, centros de apoio e toda a sociedade civil organizada.
A INICIATIVA- é financiada pela União Européia por meio do projeto GloACT (Ação Global para Prevenir e Combater o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes 2015-2019) e conta com o apoio da Organização das Nações Unidas e Defensoria Pública da União.
RESULTADOS – Após o fim das atividades um Relatório de Resultados Esperados será produzido com base nas atividades realizadas e encaminhado a União Européia.
FOTO: CMDH/RR
ASCOM DPE
