Descentralização vai beneficiar moradores de localidades remotas do Estado
O município de São Luiz do Anauá, localizado na região Sul do Estado, distante mais de 300 quilômetros de Boa Vista, passa a contar, a partir deste mês de agosto, com um Posto de Identificação Online. O projeto piloto desenvolvido pelo Governo de Roraima, por meio do Instituto de Identificação da Polícia Civil, vai oferecer o serviço de emissão da Carteira de Identidade.
De acordo com o diretor do Instituto de Identificação, Amadeu Triani, a finalidade é facilitar o acesso ao serviço para os moradores da região Sul, evitando o deslocamento até Boa Vista para solicitação da Carteira de Identidade e o retorno para receber o documento, considerando que o processo para emissão tem duração de cerca de dez dias úteis.
“O objetivo principal é assistir melhor a população com a descentralização do atendimento, até o momento, feito somente na Capital”, explicou.
O Posto vai funcionar numa sala do Hospital de São Luiz do Anauá, cedida à Polícia Civil. A estrutura contempla uma estação moderna de última geração. Os dados biográficos e biométricos serão registrados em tempo real online, via internet, e compartilhados com o Instituto de Identificação. Os documentos originais serão digitalizados e armazenados no banco de dados do Instituto Odílio Cruz.
Segundo o diretor do Instituto de Identificação, a necessidade de implantação do Posto foi verificada nos atendimentos da Caravana do Povo que, mesmo beneficiando um número expressivo da população local, não atendia à demanda reprimida de décadas. Em janeiro de 2015, o cidadão agendava para ser atendido só três meses depois.
“A Polícia Civil elaborou um projeto plurianual para atender às necessidades atuais e um planejamento para os próximos 20 anos, que já resultou em melhorias significativas para população da Capital e do interior”, frisou Amadeu Triani.
“Vamos estender o atendimento online, nos moldes de São Luiz do Anauá, para outras regiões estratégicas e, com o ingresso dos novos peritos papiloscopistas, em virtude do concurso já autorizado pela governadora Suely Campos, conseguiremos reduzir pela metade o prazo de entrega do documento, que ficará em torno de cinco dias úteis”, acrescentou o diretor do Instituto de Identificação.
“Esse é o primeiro posto avançado do Instituto de Identificação da Polícia Civil de Roraima. Primeiro de muitos outros que serão abertos ao longo do ano. O Governo do Estado está se empenhando para levar cidadania para mais perto da população roraimense”, ressaltou a delegada-geral de Polícia Civil, Ednéia Chagas.
SERVIÇO – A primeira via da Carteira de Identidade é gratuita e destinada a cidadãos que nunca possuíram o documento emitido pelo Estado de Roraima, por meio do IIOC (Instituto de Identificação Odílio Cruz).
Para solicitação da Carteira de Identidade, o cidadão deve apresentar original e cópia ou cópia autenticada dos documentos sem emendas ou rasuras, de acordo com a condição do solicitante:
Brasileiros solteiros – Certidão de Nascimento;
Brasileiros casados – Certidão de Casamento;
Brasileiros naturalizados – Certificado de Naturalização;
Portugueses com igualdade de direitos e obrigações civis – Cópia do DOU (Diário Oficial da união), com a publicação da Portaria e Original da Certidão de Trâmite Processual, impressa através do próprio site do Ministério da Justiça – MJ (www.mj.gov.br).
Original e cópia ou cópia autenticada do CPF e/ou PIS/PASEP. Apresentar somente quando desejar a inclusão dos respectivos números na Carteira;
Foto capturada gratuitamente nos postos.
Casos Especiais:
Os brasileiros nascidos ou casados no exterior deverão transcrever suas respectivas certidões em cartório da Primeira Circunscrição ou do Primeiro Ofício de seu domicílio;
As Certidões de Casamento, os Certificados de Naturalização e os Certificados de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis deverão estar atualizados, quanto ao nome e estado civil;
Caso os brasileiros nascidos ou casados no exterior possuam certidão emitida pelo Consulado Brasileiro, deverão levar para tornar mais rápido o processo.
O menor de 12 anos deverá comparecer à unidade de atendimento acompanhado de pai, mãe ou responsável legal, que deve estar portando original e cópia ou cópia autenticada do documento oficial de identificação. No caso de responsável legal, também deve ser apresentado original e cópia ou cópia autenticada do documento que comprove esta condição.
No caso da solicitação de segunda via do documento, são necessários os mesmos procedimentos e o pagamento da taxa de R$ 36,47 da Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda).
Assessoria
