A ditadora em exercício da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou que o país está de “braços abertos” para receber venezuelanos que estejam no exterior e que possam se beneficiar da nova Lei de Anistia, aprovada e promulgada pelo Parlamento venezuelano.
Rodríguez, que assumiu o comando do país após a retirada de Nicolás Maduro do poder em janeiro deste ano, fez o pronunciamento em cadeia nacional, afirmando que a medida representa um passo para a “cura do ódio” e a reconciliação nacional.
A lei de anistia, aprovada por unanimidade pelo legislativo, abre espaço para que exilados por motivos políticos retornem à Venezuela e para que cidadãos antes presos ou sob restrições legais recuperem sua liberdade.
Autoridades venezuelanas afirmam que, desde a entrada em vigor da medida, milhares de pessoas foram liberadas ou tiveram restrições revogadas, incluindo liberados de prisões e outros que aguardavam em regimes de detenção alternativos.
Segundo dados oficiais, quase 2,200 indivíduos já receberam algum tipo de benefício com a nova lei (seja saída de prisão, libertação de detenção domiciliar ou fim de medidas judiciais restritivas) em um processo que as autoridades classificam como “amplo e inclusivo”.
A legislação contempla crimes políticos relacionados a protestos e outras ações ao longo da última década, embora também imponha critérios para casos mais graves, segundo parlamentares que participaram da elaboração do texto.
Em seu discurso, Rodríguez lembrou que milhões de venezuelanos deixaram o país nos últimos anos devido às crises política e econômica e afirmou que agora há “portas abertas” para que aqueles que desejam retornar se reintegrem à vida nacional.
Aditivos à lei e detalhes sobre a aplicação do benefício continuam sendo implementados pelas autoridades, enquanto o governo em exercício reforça a importância da medida como um elemento de estabilidade e pacificação no país latino-americano.
Por Diário do Poder
