Os moradores da Vila Samaúma, no município de Mucajaí, recebem amanhã, sexta-feira (11), os atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE), por meio do projeto ‘Defensoria Itinerante’. A ação fará parte da Caravana do Povo, programa do governo de Roraima que leva diversos serviços a quem precisa. Dessa vez, a mobilização acontecerá na Escola Estadual Nova Esperança, a partir das 8h30.
Serão prestados serviços de informação sobre processos cíveis e criminais; orientação jurídica sobre ação, execução e revisional de alimento; divórcio; reconhecimento e dissolução de união estável; guarda e responsabilidade; alvará judicial; interdição; tutela; retificação de registros públicos (Certidão de Nascimento e Casamento); requisição de 2ª via de Certidão de Nascimento e demais orientações que a pessoa deseja pleitear.
Os atendimentos serão coordenados pelo subdefensor público-geral Stélio Dener, e compreenderão todas as áreas de atuação da DPE. De acordo com o defensor apenas o atendimento inicial, para dar entrada em processos e orientação em geral é o que ocorrerá no dia. Os casos mais complexos serão encaminhados à sede da Defensoria. “Os atendimentos acontecerão por demanda espontânea”, disse.
Até o momento, foram realizados 90 atendimentos à população de Boa Vista e do interior durante as ações realizadas neste segundo semestre de 2017.
Para o subdefensor público-geral, o objetivo é levar às pessoas carentes, público-alvo da Instituição, não apenas serviços, mas informações sobre direitos individuais e coletivos que possuem e muitas das vezes desconhecem, por meio de um atendimento que lhes proporcionará comodidade e economia de tempo e dinheiro.
Para as pessoas que procurarem pelos serviços da Defensoria Pública é importante estarem munidos de seus devidos documentos. “Para dar maior efetividade ao atendimento, é importante que às pessoas já levem consigo os documentos pessoais de acordo com a ação que desejam pleitear, como: CPF, RG, certidão de nascimento dos menores, comprovante de residência e o comprovante de renda, caso possua”, explicou Dener.
FOTO: ASCOM DPE-RR
