Ontem dia (06), na Sessão a Câmara de São João da Baliza, vereadores tomaram mais uma medida e afastaram o prefeito por 90 dias, de acordo com informações os vereadores se basearam em outra denúncia protocolada na câmara por um munícipe.Denúncia referente ao processo 092/2015 tem como objetivo a contratação de serviços de coleta de resíduos não perigosos e limpeza pública na sede do município de São João da Baliza, no valor de 270.000,00. A empresa vencedora foi CASTRO & SILVA.Até dezembro de 2015 foram pagos a empresa o valor de R$ 124.687.59.
De janeiro a maio de 2016 foram pagos empresa o valor de R$ 24.987.03. portanto totalizando um valor correspondente de R$ 149.674,62. Pelos serviços de coleta de lixos na sede do município.Pois é de fato público e notório que quem realiza os serviços de coleta de lixo no município são os veículos da prefeitura ( jerico e caçamba do pac), onde essa empresa nunca realizou em nosso município esse tipo de serviço.E não para os atos ilícitos em maio de 2016 houve vários pagamentos a outra empresa referente a limpeza da cidade a M. DE S. CARVALHO – ME,
O afastamento ocorreu devido ao pedido da Comissão Especial Processante n. 04, que apura prática de infração político administrativa em face do prefeito ora afastado, tipificada pelos incisos VII e X do art. 4º do DECRETO LEI 201/67, saber: praticar contra expressa disposição da Lei ato de sua competência, omitir-se e negligenciar na defesa do erário, direitos, interesses do Município de São João da Baliza, sujeito a administração da prefeitura, e ao agir assim procedeu de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.
