Protesto ocorreu manhã desta segunda-feira (6); avenida foi bloqueada.
Manifestantes pedem que reforma da feira seja feita de forma setorial.
reformada de forma setorial
(Foto: Reprodução/Rede Amazonica em Roraima)
Feirantes e agricultores que trabalham na Feira do Produtor Rural de Boa Vista, Bairro São Vicente, zona Sul, bloquearam parcialmente a avenida Glaycon de Paiva, na manhã desta segunda-feira (6), em protesto contra a interdição do espaço. O fechamento do local foi recomendado pelo Ministério Público de Roraima (MPRR) já que, segundo o órgão, a feira apresenta risco de contaminação.
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Roraima concedeu o prazo de cinco dias para que o governo do estado interditasse a feira a partir da notificação que, conforme o MPRR, ocorreu no dia 23 de maio. Mesmo assim, 14 dias depois, o espaço continua funcionando.
O representante dos feirantes, Naldo Ribeiro, afirmou que cerca de mil famílias dependem direta e indiretamente da feira e que, por isso, ela não pode ser fechada.
“A nossa reivindicação é que a reforma seja feita por partes. Nós precisamos permanecer na feira, mas queremos que o governo urgentemente atenda as reformas que foram colocadas pelo Ministério Público”, disse.
O bloqueio da avenida desde às 5h da manhã causou engarrafamento no trânsito. Segundo o feirante, às 8h30 os manifestantes liberariam a avenida e iam sair em passeata até o Palácio do Governo.
O que o governo diz
Segundo a Secretaria de Comunicação do Governo, a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) foi notificada pela Justiça Estadual no 31 de maio, “portanto o prazo de cinco dias úteis para o cumprimento da ordem ainda está vigente”.
O estado afirmou que alguns itens do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularização sanitária do espaço foram cumpridos. Conforme o Seapa, as melhorias são realizadas desde 2015, entre elas estão a coleta diária de resíduos pela fiscalização sanitária, manutenção de banheiros e dedetização dos espaços onde os produtos são comercializados.
“Os açougues são lavados duas vezes por semana e as plataformas de carga e descarga uma vez a cada quinze dias. Já a rede de esgoto recebe manutenção semanal por parte de técnicos da Companhia de Águas e Esgoto de Roraima (Caer)”, disse a nota. Por fim o governo afirmou que irá recorrer da decisão da Justiça Estadual.
Problemas sanitários
Segundo o MPRR, desde 2002 existe uma tentativa de resolver os problemas da feira, que apresenta ‘sérios riscos à saúde da população’. Na época, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado. Nele o governo se comprometia a sanar as irregularidades sanitárias, no entanto o acordo nunca foi cumprido, conforme o órgão fiscalizador.
Entre os compromissos assumidos no TAC estavam a adequação às normas legais vigentes, com melhorias na parte estrutural e sanitária; reforma de banheiros e pavimentação da área; limpeza e conservação interna, externa e da área reservada aos alimentos de origem animal; construção de sistema sanitário eficiente e seguro e sinalização visual, entre outros.
FONTE: G1/GLOBO
