O trabalho conjunto da Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e da Cipa (Companhia Independente de Policiamento Ambiental) resultou na apreensão de 17 quelônios que estavam em posse de um pescador no município de Caracaraí, na tarde desta segunda-feira, 16.
De acordo com o Diretor de Monitoramento e Controle Ambiental da Femarh, Rarisson Barbosa, as atividades de fiscalização na região fazem parte das ações do Projeto Quelônios da Amazônia, que ocorrem desde o mês de novembro e seguem até fevereiro de 2018, período de desova das tartarugas.
“O pescador foi autuado em flagrante por crime ambiental e apresentado ao delegado titular da delegacia de Caracaraí para providências cabíveis. As tartarugas resgatadas vivas passam por um descanso para então serem devolvidas ao rio”, disse Rarisson.
Segundo o diretor, a multa aplicada nesses casos corresponde ao valor de R$ 5 mil por animal, por estarem no rol das espécies ameaçadas de extinção. Vender animais silvestres é crime, de acordo com a lei federal 9.605, que prevê a detenção de seis meses a um ano, e multa.
De acordo com a lei, além da venda, é crime exportar ou adquirir, guardar em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
CÍNTIA SCHULZE
Fotos: Ascom/Femarh
