O decreto foi publicado um dia depois do anúncio de um pacote de medidas para conter a crise fiscal que assola o estado
José Ivo Sartori, governador do Rio Grande do Sul: estado quer economizar R$ 146,9 mi com plano
São Paulo – O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), decretou estado calamidade financeira na administração pública estadual. O decreto foi publicado na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial do estado. A decisão acontece um dia depois do anúncio de um pacote de medidas para conter a crise fiscal que assola o estado.
De acordo com o texto publicado hoje, secretários e dirigentes de órgãos e entidades da administração pública estadual, sob coordenação da Secretaria da Casa Civil, podem adotar medidas “excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos”, com exceção dos serviços considerados essenciais.
No decreto, o governo justifica a medida com os efeitos da crise econômica na capacidade de financiamento público, a queda na arrecadação, o aumento dos gastos com pessoal e a necessidade de manter a prestação dos serviços essenciais.
O Rio Grande do Sul é o segundo estado a decretar estado de calamidade financeira. O Rio de Janeiro tomou medida semelhante em junho deste ano.
Veja o decreto na íntegra:
Reprodução do decreto de calamidade financeira no Rio Grande do Sul (Diário Oficial do Rio Grande do Sul/Reprodução)
Pacote de medidas
Ontem, Sartori apresentou um pacote de medidas que prevê a extinção de nove fundações, uma companhia e uma autarquia estaduais, e a diminuição das secretarias, de 20 para 16. A estimativa de demissão é de 1.100 a 1.200 funcionários. Se aprovado, o plano pode gerar uma economia de R$ 146,9 milhões aos cofres gaúchos, segundo previsão do governo.
“Trago medidas duras, mas que desenham um novo Estado e novo futuro com mais qualidade de vida apoiado no empreendedorismo, na sustentabilidade e na justiça social. Um Estado mais moderno que sirva às pessoas e promova o desenvolvimento”, afirmou Sartori em sua apresentação.
