Entrega aconteceu neste sábado, dia 3, na escola estadual Maria Sonia De Brito Oliva
Natural de estado do Maranhão e moradora de Roraima há 20 anos, Isabel Barbosa da Silva, ficou feliz em poder receber o título definitivo do lote que mora. “Vim para o Estado em busca de trabalho e melhoria de vida e poder receber o documento da minha casa me deixa satisfeita. Agora tenho a segurança de residir em um local que posso chamar de meu, sem o receio de que alguém possa vir reivindicar”, mencionou.
Ao todo, 15 pessoas receberam do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima) os títulos definitivos dos terrenos, na manhã deste sábado, dia 3. A ação ocorreu durante a Caravana do Povo, na escola Maria Sônia de Brito Oliva e beneficiou moradores dos bairros Santa Luzia, Senador Hélio Campos e Pintolândia.
Conforme o presidente do Iteraima, Alysson Macedo, o Instituto tem realizado trabalho continuado desde o início da gestão da governadora Suely Campos, com objetivo de levar segurança jurídica para os moradores da zona urbana e rural. “Estamos atuando, sobretudo, em áreas de carência de documentação definitiva, realizando levantamento e orientando as pessoas a buscarem o Iteraima para regularizar as moradias, pois só assim terão a segurança de que o terreno é de fato e de direito”, esclareceu.
A secretária de Trabalho e Bem-estar Social, Emília Campos, que representou a governadora durante a solenidade de entrega de títulos, comentou da seriedade e empenho da gestão para resgatar a credibilidade do Instituto de Terras do Estado. “O Iteraima se tornou um órgão sério e de referência para a população. Percebemos o comprometimento da equipe e a felicidade das pessoas que hoje estão recebendo a documentação dos terrenos onde moram. Para alguns foi um espera e expectativa de uma vida toda”, destacou.
A Caravana do Povo tem sido instrumento essencial para colocar o Iteraima mais próximo da população. A entrega dos títulos é mais uma etapa das várias outras que já ocorreram no bairro Senador Hélio Campos, com base na Lei nº 290/01, que permite a titulação dos bairros Santa Luzia, Silvio Botelho, Pintolândia e expansão.
Com a publicação da Lei nº 1063/16, de autoria do Executivo Estadual, é estendida a atuação do Iteraima aos bairros São Francisco, Cidade Satélite, Liberdade, Bairro dos Estados, Pricumã e São Vicente, também serão beneficiados. A sanção da lei pode ampliar a área de atuação do Iteraima, no que tange a regularização dos lotes urbanos que estejam em áreas do Estado.
OUTROS SERVIÇOS – Além da entrega de títulos definitivos, o Iteraima realizou diversos atendimentos, entre consulta online de processos, recebimento de documentos para juntada e abertura de processos novos e esclarecimentos sobre a lei de regularização de terras urbanas, e também quanto às transferências das terras da União para o Estado.
FONTE: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
