A empreendedora Juliane Maccagnan mora em São João da Baliza (município distante 257 km de Boa Vista) há 15 anos e sempre sonhou em conquistar o título definitivo da casa em que mora: “Vai ser muito bom ter meu terreno regularizado, porque é uma garantia de que é meu, não é de outra pessoa”. Agora, com a chegada do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), liderado pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), Julianne prevê um futuro ainda mais seguro e valorizado.
Há dois anos, a empreendedora montou um espaço de banho e tosa de animais domésticos em frente de casa, o único da cidade e que possui grande demanda da população. Ela conta que pretende expandir o empreendimento, o que será bem mais fácil, caso ela tenha o título definitivo do imóvel.
“Esse programa da Assembleia vai ser muito bom, pois de posse do meu título, posso fazer um empréstimo para ampliação do meu espaço de banho e tosa. Graças a Deus, tenho uma demanda boa e pretendo fazer um espaço para alojamento de cães, onde os donos podem deixar seus cachorrinhos quando viajarem ou quando saem no final de semana”, planejou.
A história de Juliane se repete na vida de muitos moradores, como a do professor de história Rufino Zambonin, de 80 anos, e morador há 15 de Baliza. Conhecedor das demandas municipais, o aposentado afirma que a regularização fundiária urbana é uma solicitação antiga dos habitantes.
“Sem documento, sempre me senti um cidadão incompleto. Agora, com o título, posso ter acesso a direitos, financiamentos e vantagens garantidas por lei. Parabéns à Assembleia, à prefeitura. Quero dizer que vou me sentir mais pertencente a este município e ao nosso Estado com a posse do meu título definitivo”, comemorou Zambonin.
Lançamento do Reurb em São João da Baliza
A satisfação da Julianne e de seu Rufino pela notícia de regularização fundiária urbana não é à toa, pois o Reurb da Casa Legislativa roraimense foi oficialmente lançado nesta terça-feira (7) em São João da Baliza, durante solenidade na Câmara Municipal, onde contou com ampla participação popular.
Esta é a sexta cidade do Estado a receber o programa, que visa garantir o título definitivo de propriedades urbanas e levar segurança jurídica para famílias que há décadas esperam pela regularização.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), celebrou mais essa etapa do Reurb no interior de Roraima.
“As pessoas acreditam nesse projeto e estão felizes com a parceria entre Assembleia, prefeitura, Incra e Câmara Municipal. Colocar o título definitivo nas mãos dos moradores facilita investimentos, projetos e a busca de recursos junto ao governo federal. Todos ganham: o município, a gestão e, principalmente, a população”, declarou Sampaio.
Autoridades locais também expressaram o valor dessa iniciativa para a população baliziense, a exemplo da prefeita Luiza Maura. “Esse programa é um marco para São João da Baliza. A Assembleia Legislativa, com a implantação do Reurb, realiza o sonho de muitos moradores de ter seu título em mãos, abrindo portas e oportunidades. Nosso agradecimento ao Poder Legislativo roraimense por essa grande iniciativa”, enfatizou.
O presidente da Câmara Municipal, Toinho Maia, ressaltou o impacto do Reurb no desenvolvimento da cidade. “Agradeço à Assembleia, na pessoa do presidente Soldado Sampaio, por esse projeto que vai trazer crescimento e prosperidade ao nosso município, regularizando as terras urbanas. É uma parceria essencial entre os Legislativos estadual e municipal”, disse.
Como funciona o Reurb?
O Programa de Regularização Fundiária Urbana surgiu para resolver um antigo impasse no Estado. Isso porque, há anos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizou a transferência de terras da União aos municípios, mas limitadas apenas às áreas rurais, deixando de fora as sedes urbanas.
Sem a documentação dessas áreas, as prefeituras ficaram impossibilitadas de emitir títulos definitivos de propriedade, o que travou o acesso da população a financiamentos, escriturações e valorização dos imóveis. Para regularizar a situação, é necessário cumprir uma série de requisitos legais, previstos na Lei Federal nº 13.465/2017 (que instituiu o Reurb) e na legislação fundiária brasileira, incluindo o georreferenciamento das áreas, o cadastramento imobiliário e o levantamento do perfil socioeconômico dos moradores.
Todo esse levantamento técnico e social é essencial para que o Incra possa transferir as áreas urbanas para o domínio municipal. No entanto, o processo é caro e complexo, o que impediu muitos municípios de avançarem sozinhos. Para viabilizar o projeto, a Assembleia Legislativa contratou o Instituto Amazônia Ambiental, empresa responsável por executar o georreferenciamento, treinar os entrevistadores locais e consolidar as informações coletadas em campo.
Com essa estrutura, o Reurb da ALE-RR vai percorrer os 14 municípios do interior de Roraima, garantindo que todos eles recebam o levantamento necessário para a regularização fundiária. O objetivo é levar segurança jurídica às famílias, impulsionar o desenvolvimento urbano e assegurar que, enfim, os moradores sejam reconhecidos como proprietários legítimos de seus imóveis.
Conforme o coordenador do Reurb da ALE-RR, Joaquim Ruiz, a iniciativa representa um passo histórico para o fortalecimento dos municípios. “Como ex-prefeito, sei da importância disso para garantir um futuro melhor às próximas gerações, pois serão milhares de famílias beneficiadas em todo o Estado que terão a oportunidade de receber o tão sonhado título definitivo”, concluiu.
Texto: Anderson Caldas
Fotos: Jader Souza
