Equipes do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima) realizarão, no período de 3 a 13 de abril, trabalhos de vistoria rural nos municípios do Cantá, Bonfim e Caracaraí. A vistoria é uma etapa importante no processo de regularização fundiária, pois consiste na comprovação de que o requerente atende todas as exigências legais.
Serão vistoriadas 32 propriedades, correspondente a mais de 40 mil hectares, nas regiões do Km 500 em Caracaraí, Confiança 3 no Cantá e Vila Vilhena no Bonfim. Durante as vistorias, será realizada a identificação das propriedades, culturas efetivas e benfeitorias nas propriedades.
O presidente do Iteraima, Alysson Macedo, explicou que o foco desta ação de vistoria são as médias e grandes propriedades. “Nessas propriedades, a vistoria é obrigatória, então estamos realizando ações planejadas para dar andamento em todos os processos que estão em tramitação no Iteraima, para muito em breve, conceder o título definitivo”, ressaltou Macedo.
Ele destacou ainda que as propriedades só podem ser regularizadas com a solicitação do ocupante. Portanto, os posseiros devem procurar o Iteraima o quanto antes para solicitar a regularização.
E aqueles que possuem processos no Iteraima e que ainda não receberam documento de posse, seja a Autorização de Ocupação ou outro documento provisório, devem procurar o Instituto de Terras para verificar a situação do processo.
“É importante que o processo esteja todo instruído conforme reza a legislação para que, a partir do momento que o Estado iniciar o processo de regularização com a emissão de títulos, essas pessoas sejam as primeiras a serem contempladas, porque se adiantaram e vieram buscar saber como está o andamento do processo”, ponderou o presidente.
Além das vistorias, os servidores irão orientar os produtores sobre os procedimentos para a regularização da propriedade.
