A deputada estadual Joilma Teodora (União Brasil) apresentou Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Proteção e Valorização das Mulheres Indígenas no Estado de Roraima. A proposta busca ampliar a garantia de direitos, incentivar a autonomia econômica e social, fortalecer o acesso à educação e criar mecanismos permanentes de valorização da participação das mulheres indígenas na sociedade.
Entre as diretrizes do projeto estão ações de prevenção e enfrentamento à violência, qualificação profissional, incentivo à geração de renda, apoio a iniciativas comunitárias e promoção de campanhas educativas sobre cidadania e direitos humanos. A matéria também prevê a realização da Semana Estadual de Valorização das Mulheres Indígenas, na semana do dia 5 de setembro, com palestras, seminários, feiras de empreendedorismo, atividades culturais e ações de conscientização.
Segundo Joilma Teodora, a proposta representa um avanço na construção de políticas públicas voltadas às mulheres indígenas, respeitando suas tradições e fortalecendo seu papel nas comunidades. “As mulheres indígenas exercem um papel essencial na preservação da cultura, na organização comunitária e na formação das novas gerações. Elas merecem políticas públicas que garantam proteção, oportunidades e respeito aos seus direitos”, afirmou.
A parlamentar ressaltou ainda que o fortalecimento do protagonismo feminino contribui para o desenvolvimento social de todo o Estado. “Nosso compromisso é incentivar ações que promovam autonomia, dignidade e igualdade de oportunidades, sempre respeitando a identidade cultural e os saberes tradicionais de cada povo indígena”, destacou.
A proposta estabelece que todas as ações deverão ser desenvolvidas com a participação das próprias mulheres indígenas, assegurando o respeito à organização social, aos costumes e às tradições dos povos originários. O projeto será analisado pelas comissões da Assembleia Legislativa antes de seguir para votação em plenário.
Por Jânio Tavares
