Desde o último dia 2, mais de 40 defensores públicos(de Roraima e de vários outros estados), que integram o “Defensoria Sem Fronteiras” estão a todo vapor para concluir a avaliação de 2.200 processos de presos. A ação conjunta ocorreu normalmente neste feriado, cinco de outubro, e seguirá até sábado(7). A meta é deixar tudo pronto para o início das visitas in loco nas unidades prisionais.
Os primeiros reclusos visitados, nesta segunda-feira, 9, serão os da PAMC(Penitenciária Agrícola de Monte Cristo). Atualmente são 1.197 custodiados, conforme número repassado pelo diretor da unidade prisional.
Segundo o coordenador local da ação Rogenilton Ferreira, chefe de operação criminal da DPE, cada defensor tem analisado cerca de 20 processos por dia, de detentos internos, entre homens e mulheres, condenados e provisórios, por meio da ficha carcerária.
“Nesse primeiro momento é analisar cada caso, por meio da ficha carcerária. O segundo momento é a visita às unidades para verificar o cumprimento da Lei de Execução Penal e assegurar os seus direitos fundamentais”, explicou.
Ferreira esclareceu que no caso dos provisórios, o objetivo é verificar se não há a possibilidade de aplicação de outras medidas restritivas de direitos que sejam alternativas à prisão.
Na manhã de aniversário do Estado, que completou 29 anos, a equipe de Operação do Defensoria Sem Fronteiras, Depen(Departamento Nacional Penitenciário), Segurança Nacional do Ministério da Justiça e da Sejuc(Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania) passaram em cada Ala da PAMC para acertar os últimos detalhes da ação de cidadania e justiça que inicia na próxima segunda (9) e termina dia 13.
A ouvidora do Depen, Maria Peixoto, orientou aos presos da importância de todos serem atendidos. Que a ação cidadã é para ouvir cada preso e promover melhorias e soluções à população carcerária. Os presos, na medida em que a ouvidora os informava que será resguardado o direito de todos ao sigilo, ao final, aplaudiam na certeza que terão voz e vez.
Os presos serão beneficiados com atendimentos para regulamentar toda a documentação básica, bem como emissão de título de eleitor. Essa regulamentação de documentos permitirá inclusão dos custodiados em programas sociais, participação em cursos de cunho educacional e profissionalizantes, como também o desenvolvimento de atividades laborais.
Além da assistência individualizada da Defensoria, a ação vai garantir acesso a políticas de saúde, da atenção básica à alta complexidade. A Ouvidoria do Depen também vai atender cada preso, a fim de elaborar um relatório sobre as reivindicações e as alternativas de melhorias da unidade que será apresentado as autoridades competentes.
ASCOM DPE
FOTO: Ascom/Dpe
