Desde sua implantação em 2015, a Patrulha Maria da Penha – uma parceria que envolve o Poder Judiciário e a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito –, tem apoiado diversas mulheres que foram vítimas de violência doméstica. Neste ano, cerca de 280 mulheres foram atendidas na capital somente no primeiro semestre.
A patrulha é composta por 12 guardas civis municipais, dispostos em quatro guarnições que fazem de dez a 15 atendimentos diários, oriundos de demandas judiciais. O objetivo é fazer os agressores cumprirem as medidas protetivas impetradas em favor das vítimas. Em casos extremos de descumprimentos, a guarnição tem poder de deter e conduzir até um distrito policial.
De acordo com o coordenador Wantuyl Correa, o principal objetivo da Patrulha Maria da Penha é oferecer às vítimas um apoio a mais de segurança, uma vez que o trabalho é manter os agressores à distância. “Antes, as mulheres não tinham esse tipo de apoio como acontece hoje. Então, consideramos a patrulha como mais uma ferramenta de apoio a elas, que são vítimas da violência doméstica”, afirmou.
A guarda civil Jeane Cavalcante, uma das coordenadoras de guarnição, afirma que já houve casos em que o agressor estava presente na casa da vítima no momento dos atendimentos. Em situações como essa, é feita a orientação para que o mesmo se retire. Caso insista ou haja com agressividade, são tomadas medidas mais ostensivas.
“Quando chegamos à vítima, é porque já foram feitos todos os trâmites judiciais. Mas, às vezes, há casos em que chegamos ao local e nos deparamos com o agressor. Nós fazemos a orientação para que cumpram a medida. Se ele insistir, nós agimos de forma mais ostensiva. Se ele apresentar alguma atitude agressiva, podemos fazer a condução dele até um distrito policial”.
Além de casos de relações conjugais, a Patrulha também atende muitas mulheres em que o agressor é o filho ou um parente próximo. “O fim da Lei Maria da Penha, que onde a nossa patrulha foi embasada, é a proteção da mulher, independente de quem seja. Então, a lei não trata apenas casos envolvendo marido e mulher, mas mãe e filho, filha e pai e qualquer situação em que a mulher é vítima”, ressaltou Jeanne.
Números – Segundo dados apresentados pela Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, no período de janeiro a junho de 2016, 30% das vítimas era composta por mulheres com Ensino Médio e 10% possui Ensino Superior. A maioria delas tinha entre 30 e 39 anos estava em situação formal de trabalho. E 89% dos casos ocorreram em lares localizados na zona oeste da capital.
Além disso, em comparação ao ano passado houve um aumento de cerca de 50 casos, tendo em vista o aumento das denúncias. “Elas estão ganhando maior força e veem a necessidade de denunciar esse tipo de crime. E somos gratos por contribuirmos para essa conscientização delas”, finalizou Jeane.
