Em tramitação na Assembleia Legislativa de Roraima, o Projeto de Lei 065/2016 de autoria do deputado Masamy Eda (PMDB), que propõe a prestação de assistência especial a mães, cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiências ou patologias.
A proposta, segundo o parlamentar, tem a finalidade de orientar as mães para evitar o agravamento do estado de saúde dos recém-nascidos portadores de deficiências ou patologias crônicas.
Conforme a matéria, as maternidades e estabelecimentos hospitalares terão de prestar informações por escrito à parturiente ou a quem a represente, sobre os cuidados a serem tomados com o recém-nascido em razão da deficiência ou patologia do bebê. Também prevê o fornecimento de listagem de nomes de instituições públicas e privadas, que sejam especializadas na assistência aos portadores de necessidades especiais.
Da mesma forma, segundo o deputado Masamy, deverão agir os médicos pediatras em atividade no Estado, quando constatarem deficiências ou patologias nas crianças que atenderem.
“Em muitos casos, é constatado que a gestante não se prepara antecipadamente para enfrentar as dificuldades e desconhece os cuidados especiais que deverá adotar com o filho já em casa, permanecendo sem informações adequadas após o parto”, disse o deputado.
Com essa orientação fornecida pelas instituições especializadas, o parlamentar acredita que haverá o cuidado adequado, o que evitará agravamento de problemas na saúde do bebê. O projeto ainda será analisado e votado em plenário.
Shirleide Vasconcelos
SupCom/ALE
