A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (28), a Operação Mare Liberum para investigar um esquema de facilitação de contrabando e descaminho na alfândega do Porto do Rio de Janeiro. A ação tem apoio do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), ligado ao Ministério Público Federal, e da Corregedoria da Receita Federal.
Segundo os órgãos envolvidos, esta é a maior operação já realizada pela Corregedoria da Receita Federal. As investigações começaram em 2022, a partir de mecanismos internos de controle e de denúncias, e apontam a existência de uma organização criminosa formada por servidores públicos, despachantes aduaneiros e empresários.
Estão sendo cumpridos 45 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em Vitória, no Espírito Santo. Ao todo, 25 servidores da aduana do porto estão entre os alvos, além de nove agentes privados. Também foram determinadas medidas como afastamento de funções, bloqueio de bens e restrições a atividades profissionais.
De acordo com a apuração, o grupo atuava para viabilizar o desembaraço irregular de mercadorias mediante pagamento de propina. Foram identificadas quase 17 mil declarações de importação com indícios de irregularidades, envolvendo cerca de R$ 86,6 bilhões em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026. O pagamento de vantagens indevidas aos envolvidos é estimado em dezenas de milhões de reais.
As investigações indicam diferentes frentes de atuação, incluindo liberação de cargas com inconsistências, favorecimento a operações no setor de óleo e gás e recebimento de valores de operadores portuários. Também foram apontadas práticas como redução indevida de tributos, reversão irregular de penalidades e redistribuição direcionada de processos.
Mais de 100 servidores da Receita Federal e cerca de 200 policiais participam das diligências realizadas nas duas cidades. A Receita informou que está estruturando medidas para manter a fluidez das operações no porto, além de revisar procedimentos realizados no período investigado.
Os investigados poderão responder por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, conforme o avanço das investigações.
(Em atualização)
Por Camille Barbosa, da CNN Brasil, no Rio de Janeiro
