Em 2016, segundo dados do Ministério da Saúde, Roraima registrou 313 casos possíveis de dengue, 211 de chikungunya e 167 de zika vírus, todas essas doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. No mesmo ano, houve um surto de zika em vários Estados do País, inclusive com um quantitativo significativo de nascimentos de bebês com microcefalia associado à doença.
Foi devido ao crescimento epidemiológico, que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicou uma resolução normativa em 2016 que tornou obrigatória a cobertura, por parte dos planos de saúde, dos três principais exames para detecção do zika vírus, principalmente para gestantes, filhos de mães infectadas pela doença e recém-nascidos com malformação congênita. Os exames com cobertura obrigatória estabelecidos pela ANS são o PCR, o teste sorológico IgM e o IgC.
O coordenador do Procon Assembleia, deputado Coronel Chagas (PRTB), explicou que o consumidor deve, primeiro, acionar a operadora através do Serviço de Atendimento ao Cliente, o SAC. Se não houver atendimento a esse consumidor, então deverá entrar em contato com a Ouvidoria da ANS. “Se, por ventura, em nenhum desses canais houver o atendimento adequando, o cliente de plano de saúde deve procurar o um órgão de defesa do consumidor para formalização da denúncia”, disse, ressaltando que a cobertura é obrigatória.
A Ouvidoria funciona pelo “Disque ANS” 0800-7019-656 ou com envio de formulário para o endereço eletrônico da Agência (www.ans.gov.br).
O Procon Assembleia funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. A sede fica na rua Agnelo Bittencourt, nº 216, no Centro. Os consumidores podem tirar outras dúvidas pelo telefone 98401-9405.
Yasmin Guedes
SupCom ALERR
Fotos: SupCom ALERR
