Os brasileiros que votarão nas eleições gerais de outubro e ainda possuem pendências na Justiça eleitoral devem se apressar. O prazo para serviços como emissão do título, regularização de pendências, cadastro de biometria e transferência de domicílio eleitoral se encerra em uma semana, no dia 6 de maio, conforme calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Os serviços podem ser realizados através da plataforma “Autoatendimento eleitoral”, no site do TSE, ou presencialmente em cartórios eleitorais e postos de atendimento da Justiça eleitoral.
Quem realizar o processo através do sistema on-line ainda precisará ir pessoalmente a um posto para a coleta da biometria. O eleitor pode consultar a situação do seu título, horários e endereços para atendimento no site do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do seu estado.
O voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e jovens a partir dos 15 anos já podem tirar seu título de eleitor, embora só poderão votar aqueles que tiverem completado 16 anos na data da eleição. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Diversos TREs passam a atuar em horário ampliado para receber os eleitores nesta reta final do prazo de regularização. A CNN consultou os tribunais de todos os estados e disponibiliza as orientações para o cidadão.
Para tirar o título é necessário apresentar documento de identificação com foto atualizado, comprovante de residência, comprovante de quitação do serviço militar para homens que completam 19 anos no ano em que solicitam o primeiro título eleitoral.
O TSE emprega ações conjuntas com plataformas digitais para ampliar o acesso aos serviços da Justiça eleitoral. Avisos e links para o autoatendimento eleitoral aparecem na página inicial do Google e uma página especial foi criada em parceria com a rede social Kwai para divulgar vídeos educativos do órgão eleitoral.
Outra frente de atuação do tribunal é voltada a aumentar a participação dos adolescentes de 16 e 17 anos nas eleições. Segundo dados do TSE, o Brasil tem 5,8 milhões de pessoas nessa faixa etária e, até fevereiro, somente 1,8 milhão delas haviam tirado o título de eleitor.
*Sob supervisão de Renata Souza
Por Lucas Massei, da CNN Brasil*, São Paulo
