O programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançada no último ano para reduzir a evasão escolar no ensino médio público por meio de incentivos financeiros, enfrenta sérios problemas em sua implementação. Reportagem publicada pelo jornal Estadão nesta segunda-feira, 31 de março de 2025, revelou que, em algumas cidades do Brasil, o número de beneficiários do programa supera o total de alunos matriculados. Além disso, foram identificados pagamentos feitos a pessoas que não atendem aos critérios de renda mínima estabelecidos.
Inconsistências no número de beneficiários
De acordo com o levantamento, pelo menos três municípios — localizados na Bahia, Pará e Minas Gerais — registraram discrepâncias significativas entre o número de beneficiários e os alunos efetivamente matriculados nas escolas públicas de ensino médio.
- Riacho Fundo (BA): O Ministério da Educação (MEC) informou que 1.231 pessoas receberam o benefício em fevereiro. No entanto, o Colégio Estadual Sinésio Costa, única escola pública de ensino médio da cidade, declarou ter apenas 1.024 alunos matriculados. A Secretaria de Educação da Bahia, por sua vez, aponta 1.677 matrículas, enquanto o MEC eleva esse número para 1.860, evidenciando uma falta de alinhamento nos dados. A maior parte dos repasses foi destinada a alunos do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), com 775 beneficiários, totalizando R$ 1,75 milhão em transferências.
- Porto de Moz (PA): A situação se repete na cidade paraense, onde 1.687 pessoas receberam o incentivo, mas as duas escolas públicas locais somam apenas 1.382 matrículas, conforme os diretores. O MEC, no entanto, alega que o município possui 3.105 alunos matriculados, quase o dobro do informado pelas escolas. Os repasses ao município, que tem 41 mil habitantes, alcançaram R$ 2,75 milhões em fevereiro.
- Natalândia (MG): O programa beneficiou 326 pessoas, enquanto a Escola Estadual Alvarenga Peixoto, única da rede pública no ensino médio, reportou 317 matrículas. O MEC contesta essa informação e alega que o município possui 600 estudantes.
Problemas com critérios de renda
Além das inconsistências numéricas, o programa enfrenta dificuldades relacionadas ao critério de renda. Destinado a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759), o Pé-de-Meia tem contemplado jovens cujas famílias ultrapassam esse limite. Em Porto de Moz, por exemplo, foram identificados casos de alunos cujos responsáveis — incluindo quatro professoras com salários acima de três salários mínimos — receberam o benefício, contrariando as regras do programa.
Abrangência e questionamentos sobre fiscalização
Outro dado chama atenção: em ao menos 15 cidades de cinco estados brasileiros, mais de 90% dos alunos do ensino médio público receberam o benefício. Em Quixabá (PB), 66 dos 67 matriculados foram contemplados, enquanto em Alcântara (MA), 833 dos 839 alunos receberam os repasses. Embora isso demonstre ampla cobertura, levanta questionamentos sobre a fiscalização e a precisão na aplicação dos recursos.
O MEC atribuiu a responsabilidade pelos dados às secretarias estaduais de Educação e afirmou estar trabalhando com os estados para corrigir as falhas. No entanto, até o momento, não houve um posicionamento oficial detalhado sobre as irregularidades.
O Pé-de-Meia, uma das apostas do governo Lula para combater a evasão escolar, prevê repasses mensais a alunos de baixa renda que comprovem matrícula e frequência nas escolas públicas. Contudo, as inconsistências reveladas ameaçam a credibilidade do programa e expõem fragilidades na gestão dos recursos públicos, colocando em xeque sua eficácia para alcançar os objetivos propostos.
De Gazeta Brasil
