Com o tema Propaganda Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) realiza no próximo dia 4 de agosto, às 10h, no Plenário da Instituição, a 4ª Reunião Preparatória para as Eleições 2016. O encontro é aberto ao público e direcionado aos presidentes de partidos, advogados, pré-candidatos, imprensa e demais pessoas envolvidas no processo eleitoral.
As palestras deste ciclo serão ministradas pelo secretário judiciário do TRE-RR, Alex Fin, e pelo coordenador de registro processuais do TRE-RR, José Maria Neto, que abordarão temas como a legislação sobre propaganda eleitoral vigente nas eleições municipais de 2016 (Resolução TSE nº 23.457/2015); a propaganda intrapartidária; propaganda eleitoral geral; alto-falantes, showmícios, brindes e outdoors; propaganda em bens públicos e particulares; folhetos, adesivos e derrame de propaganda; propaganda na internet e telemarketing; na imprensa escrita; no rádio e na tv; debates e propagandas não toleradas.
Alex Fin explicou que o objetivo dessa série de reuniões é fornecer orientações especificas acerca do período eleitoral. “Essas reuniões preparatórias envolvem todas as unidades da Justiça Eleitoral roraimense e o objetivo principal é instruir e capacitar todos os atores envolvidos no processo eleitoral”, ressaltou
Histórico – A primeira Reunião Preparatória foi realizada no dia 15 de abril e os participantes puderam tirar dúvidas referentes às prestações de contas partidárias à luz das mudanças ocorridas com a recente reforma eleitoral. A 2ª Reunião aconteceu em 14 de junho e serviu para esclarecer alguns pontos sobre o andamento dos processos licitatórios, treinamento e alimentação de mesários, Comissão de Transporte e Alimentação, apoio logístico, Pardal (Sistema de denúncias Eleitorais) e Orçamento Eleições 2016. Convenções Partidárias, Escolha e Registro de Candidatos foram os temas discutidos na 3ª Reunião Preparatória para as Eleições 2016, realizada em 11 de julho, no plenário do TRE-RR, dando continuidade aos trabalhos de orientações para o pleito eleitoral deste ano, no qual serão eleitos prefeitos e vereadores”, ressaltou.
Texto: Raimundo Siqueira
Foto: Antônio Diniz
