Na manhã desta quinta-feira, a Equipe de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal em Boa Vista, com o apoio da Polícia Militar de Roraima, deflagrou a Operação Pedal Legal, uma ação de combate à comercialização de bicicletas elétricas que entraram ilegalmente no Brasil. A operação foi realizada em duas lojas que revendiam bicicletas e peças na cidade de Boa Vista/RR. Todas as mercadorias que estavam sem documentação que comprovasse a regularidade na importação foram retidas e estão sujeitas a pena de perdimento.
Entre os itens apreendidos estavam bicicletas elétricas, além de diversas partes, peças e acessórios de origem estrangeira. A Receita Federal reafirma seu compromisso com a proteção da sociedade brasileira, garantindo um mercado mais justo e seguro para todos, pois a venda ilegal dessas mercadorias prejudica a arrecadação de tributos e incentiva a prática de sonegação fiscal.
Nome da operação
O nome “Pedal Legal” remete à ideia de que a segurança para a aquisição e utilização de veículos alternativos de mobilidade urbana (bicicletas elétricas, ciclomotores, etc.) depende do cumprimento integral das normas de importação, de avaliação de conformidade e de certificação dos produtos, garantindo assim que tanto a comercialização quanto os hábitos de condução veicular nas diversas cenas de trânsito estejam plenamente alinhados à legislação vigente.
