Professores da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e representantes da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) vão reunir-se nesta quarta-feira (24), às 9h, no auditório da FUNASA para definir o calendário de visitas técnicas aos municípios de Roraima (RR) para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
O PMSB é um documento que vai listar e priorizar ações, num plano estratégico e de referência, tendo como foco uma gestão participativa, nas áreas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Desde março do ano passado, estão sendo feitas articulações junto aos prefeitos e a UFRR, no sentido de encaminhar as demandas administrativas para a execução do Plano, sobretudo, com a assinatura de adesão das prefeituras ao Termo de Execução Descentralizada (TED) que permite o planejamento com segurança e a participação dos interessados.
Para executar os Planos estão sendo repassados R$ 1,8 milhões da Funasa para a UFRR, órgão federal encarregado de capacitar e elaborar o Plano Municipal de Saneamento nos municípios de Amajari, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Caroebe, Iracema, Normandia, Pacaraima, São Luiz do Anauá, São João da Baliza e Uiramutã.
As prefeituras do interior têm limitações em contratar corpo técnico especializado para execução destas ações e por isso a UFRR está auxiliando os municípios na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico. A elaboração dos planos é importante para melhoria da qualidade de vida na cidade e a população precisa ter voz ativa neste processo por meio de audiências públicas e no diálogo com o executivo e legislativo local, além dos pesquisadores da UFRR, considerando a experiência multidisciplinar que a universidade tem para esta ação.
Planos – Os municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes, área de atuação da Funasa e que inclui os 14 municípios do interior de Roraima precisam elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), processo fundamental na implementação de políticas para saúde e bem estar da população. O município que não elaborar seu PMSB deixará de receber recursos federais para esta área, de acordo com o Decreto 8.629/15.
Assessoria
