O MME (Ministério de Minas e Energia) convocou 14 distribuidoras de energia elétrica para assinar a renovação de suas concessões, em despacho publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6). As empresas terão prazo de até 60 dias para formalizar os novos contratos.
Ficaram de fora da lista as concessões da Enel São Paulo, Enel Rio de Janeiro e Enel Ceará. No caso da distribuidora paulista, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) ainda analisa um TI (Termo de Intimação) contra a empresa. Já as concessões do Rio de Janeiro e do Ceará, embora tenham tido recomendação de prorrogação aprovada pela reguladora, ainda não foram deliberadas pelo ministério.
Foram incluídas na renovação as seguintes distribuidoras: CPFL Piratininga, EDP São Paulo, Equatorial Maranhão, RGE Sul, Energisa Paraíba, Energisa Mato Grosso do Sul, Equatorial Pará, Light, Neoenergia Coelba, CPFL Paulista, Energisa Mato Grosso, Energisa Sergipe, Neoenergia Cosern e Neoenergia Elektro.
A decisão ocorre em meio ao processo de renovação das concessões de distribuição de energia no país, com exigências de desempenho e qualidade para a continuidade dos contratos.
CNN Brasil
