Segundo a coordenadora jurídica quando não é possível resolver a questão via telefone, há a necessidade de marcar uma audiência de conciliação.
As empresas de telefonia móvel e fixa e a rede oficial de bancos e as financeiras autorizadas estão no topo da lista de reclamações no Procon Assembleia, órgão de defesa do consumidor ligado a Assembleia Legislativa de Roraima. As empresas de telefonia lideram os atendimentos realizados via telefone e mais da metade das audiências são oriundas de reclamações contra bancos e financeiras.
Em 2016, o Procon Assembleia já realizou mais de cinco mil atendimentos por telefone e, entre os consumidores atendidos, mais da metade ligaram para reclamar de problemas com as telefonias. O órgão promoveu 354 audiências conciliatórias, sendo que 182 são contra bancos e financeiras.
A coordenadora jurídica do Procon Assembleia, Juciane Pollmeier, explicou que o maior índice de reclamações, quando os casos são resolvidos via telefone, é contra as empresas de telefonia móvel e fixa por conta de problemas com a internet, cobranças indevidas na fatura relacionadas ao plano contratado e às ligações não executadas. “A maioria desses problemas conseguimos resolver sem a necessidade de uma audiência de conciliação”, ressaltou.
Segundo a coordenadora jurídica quando não é possível resolver a questão via telefone, há a necessidade de marcar uma audiência de conciliação. “Nessas audiências tentamos solucionar a situação aqui mesmo e algo em torno de 98% dos acordos são favoráveis ao consumidor”, disse Juciane, acrescentando que dessas reclamações destacam-se as demandas relacionadas a empréstimos consignados, solicitação de boletos de quitação e cópias de contratos e também retirada de cobrança de seguro.
“Realizamos esses dois tipos de atendimentos, um por telefone, quando é feito contato telefônico para a empresa e é resolvido o problema do consumidor pelo telefone mesmo; e o presencial, quando há a necessidade de notificar as empresas e marcar uma audiência de conciliação”, frisou Juciane.
Estatísticas – O Procon Assembleia, criado em 2012, já realizou mais de 16 mil atendimentos. Deste total, 1.566 procedimentos se transformaram em audiências conciliatórias, sendo que 98% dos acordos foram favoráveis ao consumidor. O restante das reclamações e denúncias foi resolvido, de imediato, por meio do telefone. Os casos em que houve resistência e as partes não chegaram a um acordo, o Procon encaminhou as demandas para ao Juizado Especial do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).
Funcionamento – O atendimento no Procon Assembleia é realizado das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira, ou então por meio dos telefones: 4009-5620, 4009-5616 e 4009-5617. Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas ao e-mail: proconassembleia@al.rr.gov.br.
O consumidor também pode obter orientações por meio do aplicativo Procon Assembleia, que é uma ferramenta disponível para download em celular, nos sistemas Android e IOS, que permite o consumidor denunciar em tempo real e de qualquer lugar, as violações contra o Código.
Por Leo Daubermann
Fotos: SupCom ALE-RR
SupCom ALE-RR
