O seminário pretende capacitar e orientar os atores locais, tanto de organizações sociais como operadores em direito sobre a imigração venezuelana em Roraima
Iniciou na manhã desta sexta-feira, 26, o seminário sobre Tráfico de Pessoas, Contrabando de Migrantes e Mobilidade Humana. O evento que encerrará amanhã, 27, acontece no auditório da Defensoria Pública do Estado (DPE), das 9h às 18h, com intervalo de duas horas para almoço. Diversas autoridades e membros da sociedade civil organizada se fazem presentes.
O principal objetivo do seminário é capacitar e orientar os atores estratégicos e a sociedade aos temas relacionados ao tráfico de pessoas, contrabando de migrantes e mobilidade humana. De acordo com a defensora pública-geral Terezinha Muniz este seminário acontece em um momento muito importante para Roraima.
“Essa capacitação é de extrema importância tanto para as organizações sociais como para os próprios operadores de Direito. Quando se trata de imigração, podemos ver na sociedade do nosso estado certa resistência e preconceito com relação a essa questão. A realidade que esses venezuelanos estão vivendo é de total estado de miséria e a preocupação de quem trabalha nos direitos humanos é muito grande. Com certeza a Defensoria do Estado somará nas atividades e já nos colocamos como parceira”, discursou Terezinha.
A defensora pública federal, Vivian Santarém, coordenadora do grupo de trabalho de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas da DPU, explicou o impacto que esse projeto tem gerado. “Estou sensibilizada, realizada e impactada com esse projeto, tivemos uma parceria com diversas agências da ONU dentro desse programa GloACT. Tivemos dois dias de atendimentos intensos, nossa equipe fez atendimento individualizado aos migrantes que nos procuraram, sempre tendo o objetivo de identificar as principais demandas dessa população vulnerável e a partir daí desenvolver algum tipo de atuação, direcionamento de políticas na articulação da sociedade civil que se faz tão presente em Roraima nesse campo”, declarou a defensora federal.
Para finalizar, o defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Barbosa Paz, falou do privilégio para os defensores federais estarem ladeados de instituições que possuem integridade em seus trabalhos.
“Esse primeiro evento é um marco para nós, essa causa é uma missão da Defensoria Pública brasileira, não é um favor, é nosso dever constitucional estarmos onde seja necessária a presença do estado defensor, ainda com suas limitações, mas com fervor de fazer algo em prol do outro. Somos muito mais que dois, somos todos um nesse país de tanta necessidade” disse o defensor.
Compondo a mesa de abertura esteve à defensora pública-geral Terezinha Muniz; o defensor público-geral federal Carlos Eduardo Barbosa; a de defensora federal e coordenadora do núcleo de trabalho de assistência às vítimas de tráfico de pessoas Vivian Santarém; a representante da Organização Internacional para Migrações Érica Kaefer; a representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes Fernanda Fuentes; e o representante do Escritório em Boa Vista do Alto Comissariado das Nações Unidas para refugiados no Brasil Pablo Mattos.
PROGRAMAÇÃO – Durante a parte da manhã foram ministrados dois módulos voltados a legislação brasileira sobre tráfico de pessoas; os desafios na prevenção e repressão ao tráfico de pessoas e o tráfico de pessoas, contrabando de migrantes e mobilidade humana.
Pelo período da tarde desta quinta-feira, 26, serão abordados os desafios na garantia dos direitos das vítimas de tráfico de pessoas.
Na sexta-feira, 27, a programação acontecerá das 8h30 às 18h.
FOTO: ASCOM/DPE
ASCOM DPE
