Para assegurar que o Estado está proporcionando educação de qualidade aos alunos da rede estadual, a Seed (Secretaria Estadual de Educação e Desporto) convidou a promotora de Justiça da Pessoa com Deficiência, Idoso e Direito à Educação do MPRR (Ministério Público de Roraima), Erika Michetti para participar das visitas às unidades de ensino, de acordo com a nova filosofia de gestão implantada. A primeira escola visitada foi a Dom José Nepote, no Bairro Pricumã.
“O propósito do Ministério Público é servir a comunidade, os alunos. Por isso estamos verificando o funcionamento das escolas, o atendimento, a estrutura física, se possuem acessibilidade. Já visitei algumas e a pretensão é visitar as 60 escolas da Capital”, explicou a Promotora Erika Michetti. Para demonstrar seriedade nesta ação de visitas, o secretário de Educação, Jules Rimet, solicitou à promotora que escolhesse o dia, a hora e a escola a ser visitada. Nesta primeira visita a equipe chegou à unidade na hora do intervalo dos alunos.
Também participaram da visita os secretários-adjuntos Fernando Henrique e Anna Ferts, além de diretores de departamentos da Secretaria. Michetti conversou com funcionários e andou por toda a escola, verificando cada sala. “De forma geral, a escola está em boas condições, no entanto, pequenos ajustes precisam ser feitos. As irregularidades serão objeto de negociação com a secretaria, que creio serão regularizadas sem intervenção do MPRR, uma vez que há uma comitiva da Educação na vistoria”, comentou.
A promotora destacou que a parceria entre os órgãos neste processo é fundamental “e extremamente salutar porque quando há parceria o diálogo se afina e ele é o instrumento número um da solução de conflitos, o caminho mais curto do que um processo judicializado. O Ministério Público goza de um bom relacionamento com a Secretaria de Educação”, ressaltou.
Para o secretário, as visitas demonstram transparência nas ações da educação. “O governo da gestão Suely Campos encontrou as escolas em estado precário, sem manutenção nem reparos. Nós encontramos muitas demandas reprimidas em relação a TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) assinados desde 2012 e que não foram resolvidos. Aos poucos temos enfrentado esses desafios para sanar os problemas”, ressaltou.
Ele explicou que os recursos são limitados, no entanto, as condições mínimas como cobertura, acessibilidade, banheiros, climatização, transporte escolar, alimentação e remuneração dos servidores estão na lista de prioridades. “O governo está determinado a resolver os problemas da educação. A SEED está com quatro processos de licitação em andamento de manutenção e revitalização, sendo dois para escolas da Capital e dois para o Interior. Abrimos também outro processo para compra de materiais, para aqueles serviços básicos que os próprios servidores das escolas ou da Secretaria podem fazer”, pontuou.
Além disso, o Governo tem buscado parcerias com outras instituições para proporcionar ainda mais melhorias para a educação. Uma delas é a parceria com o Exército Brasileiro, que já recuperou uma escola indígena na comunidade do Flexal, no Município de Uiramutã, e logo iniciará o processo de recuperação em outra escola na comunidade do Maturuca, também no Uiramutã.
Secretaria de Comunicação
OZIELI FERREIRA
Foto: Laudinei Sampaio
