Cada proprietário receberá R$ 64 mil por danos morais e materiais. Estão envolvidos modelos 2011 e 2012
Depois do escândalo conhecido como “dieselgate” sobre a fraude nas emissões de gases poluentes em motores a diesel em todo o mundo e de ser multada no Brasil em R$ 50 milhões pelo Ibama, a Volkswagen perdeu mais uma batalha por aqui. A fabricante foi condenada em 1ª instância a pagar R$ 1,09 bilhão em indenizações aos 17.057 proprietários da picape Amarok no país envolvidas na fraude.
O juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou que a empresa terá que pagar R$ 54 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais a cada proprietário de Amarok afetada. Esses valores ainda serão acrescidos de juros de 1% a contar da citação e de correção monetária pelo IPCA a contar do ajuizamento da ação.
A Volks também terá que arcar com o pagamento de R$ 1 milhão em “caráter pedagógico e punitivo” por dano moral coletivo à sociedade brasileira. A ação coletiva contra a Volkswagen do Brasil foi movida pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador (Abradecont), mas a empresa ainda pode entrar com recurso.
Resposta
A Volkswagen do Brasil divulgou uma nota sobre o caso informando que irá “recorrer da decisão judicial, que considera incorreta”. “Em junho de 2017, a Volkswagen já recorreu da decisão do Ibama referente ao tema, uma vez que medidas técnicas provaram que o software não altera os níveis de emissão da Amarok comercializada no mercado brasileiro. Portanto, os carros envolvidos atendem a legislação brasileira mesmo antes dos referidos softwares serem removidos destes carros”, diz o comunicado.
A empresa destaca ainda que já convocou os modelos afetados para substituir o software da unidade de comando eletrônico do motor, com o objetivo de recuperar a confiança de seus consumidores.
Entenda o caso
Desde outubro de 2015, a Volkswagen admitiu que os modelos 2011 e alguns 2012 da picape no Brasil estão equipados com o software fraudado para otimizar os níveis de poluição. Vale lembrar que a Amarok vendida no país é importada da Argentina, mas conta com motor 2.0 a diesel produzido na Alemanha.
Segundo a empresa, parte dos modelos 2012 e todos fabricados a partir de 2013 não estão equipados com o software fraudado. Da mesma forma, a Volkswagen afirma que não há irregulares nos demais motores oferecidos no mercado brasileiro, tanto a gasolina quanto flex.
Recall
Em abril deste ano, a Volks enfim convocou os modelos afetados, fabricados entre 03 de dezembro de 2009 e 11 de novembro de 2011. O reparo consiste na substituição do software da unidade de comando do motor. A presença desse software, que tem a função de detectar as condições de testes em laboratório, burla os testes de emissões de poluentes.
Os chassis envolvidos na fraude dos motores a diesel são:
2011 – de BA000257 a BA000338
2011 – de B8000200 a B8082605
2012 – de CA001950 a CA026145
Fonte: iCarros
Foto: Divulgação