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Foi instalado nessa terça-feira (05), na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que vai analisar o Projeto de Lei 896/23, que trata da criminalização da misoginia. A proposta já passou pelo Senado e prevê ampliar a proteção jurídica contra práticas de ódio e discriminação contra mulheres, equiparando esse tipo de conduta a outros crimes de preconceito. Em Roraima, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) atua no acolhimento e na orientação de mulheres em situação de violência por meio da Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (DEPDDM), com atendimento na Casa da Mulher Brasileira, em Boa Vista....

As defesas aéreas dos Emirados Árabes Unidos (EAU) foram ativadas novamente nesta terça-feira (5) para interceptar mísseis balísticos, mísseis de...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a lei que reduz as penalidades dos condenados...

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), afirmou nesta sexta-feira (1º) que a pena para os envolvidos nos ataques...

As fortes chuvas que atingiram Pernambuco entre sexta (1º) e sábado (2) deixaram quase 10 mil pessoas entre desabrigadas e...

O ministro Dias Toffoli suspendeu, por decisão monocrática de 30 de setembro de 2025, uma investigação do Ministério Público do...

O líder da Oposição, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-GO) pediu nesta sexta-feira (1º) o  afastamento de general Emílio Ribeiro, identificado...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta quinta-feira, 30, o julgamento que cassou o mandato do atual governador de Roraima, Edilson Damião (União), e tornou...

A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima informa que o Tribunal Superior Eleitoral é o guardião da democracia brasileira, e...

Os brasileiros que votarão nas eleições gerais de outubro e ainda possuem pendências na Justiça eleitoral devem se apressar. O prazo para...

 O feriado do Dia do Trabalho, em 1º de maio, deve impulsionar viagens mais longas nas rodovias brasileiras, aumentando o...

Com placar de 42 a 34, o  Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (29). A...